Intervalo intrajornada e as possibilidades previstas em lei

O presente artigo discorre sobre as mudanças referentes ao intervalo intrajornada trazidas pela Reforma Trabalhista.

Recurso de Revista. Erro material

Embargos de declaração da reclamada

Deputado André Vargas pede desfiliação do PT

Segundo nota divulgada por sua assessoria, ele ficará sem legenda e vai se dedicar à sua defesa em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Habeas corpus. Trabalho externo realizado no cumprimento de regime aberto.

Execução penal.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Vaticano nega rumores de morte do papa

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Recurso de revista da reclamante.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.

Intervalo intrajornada. Jornada contratual de seis horas diárias.

Prorrogação habitual

Horas extras. Jornada contratual. Limite diário reduzido.

São consideradas como extras as horas excedentes à 7h20min, e não à 8ª diária.

Perdigão é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmica

Descumprimento de intervalo para ginástica gera pagamento de horas extras

Corredor para motos em SP começa a funcionar

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Tributário. Embargos à execução fiscal. CDA. Nulidade material.

Ausência dos requisitos do art. 2º, § 5º, inciso III, da Lei n. 6.830/80.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.